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Câmara define data para julgamento das Contas de 2015 do ex-prefeito Zé Sena

por REDAÇÃO PORTAL CMSJD publicado 28/05/2019 15h30, última modificação 28/05/2019 15h37
Vereadores julgarão as contas de 2015 do ex-prefeito Zé Sena
Câmara define data para julgamento das Contas de 2015 do ex-prefeito Zé Sena

Ex-prefeito Zé Sena

O ex-prefeito Zé Sena, terá suas contas de 2015 julgadas pela Câmara Municipal de São José do Divino, em sessão que se realizará dia 11 de Junho. 

Em parecer prévio nº 162/2018, emanado pelo tribunal de contas do Piauí, no seio do processo 005219/2015, a corte técnica recomendou a reprovação da Contas do ex-gestor.

Contudo, o julgamento final cabe à Câmara Municipal, conforme entendimento do Supremo tribunal federal, de que "é órgão constituído por representantes democraticamente eleitos, que tem a competência para averiguar dentro das Contas do Prefeito, além da sua adequação orçamentária, sua destinação em prol dos interesses da população ali representada".

Acompanhe o processo  

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