2018

por REDAÇÃO PORTAL CMSJD publicado 20/01/2021 20h40, última modificação 20/01/2021 22h32
Nº convênioConcedenteObjetoVigênciaDocumento
001/2017 Diário oficial dos Municípios

Aditivo 01 ao convênio 001/2017, referente ao automático e permanente fornecimento à CÂMARA, de exemplares das edições diárias do DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, órgão de publicação oficial dos municípios piauienses, na forma da Lei Federal 8.666/93, de 21.06.1993 e de acordo com legislação municipal específica dos referidos entes federativos, objetivando dar cumprimento às previsões constantes da Lei 9.452/97, de 20.03.97 e em observância a recomendações do Ministério Público Estadual e Federal, tendo em vista o controle social.

10/01/2019