2017
| Nº convênio | Concedente | Objeto | Vigência | Documento |
|---|---|---|---|---|
| 001/2017 | Diário oficial dos Municípios |
Automático e permanente fornecimento à CÂMARA, de exemplares das edições diárias do DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS, órgão de publicação oficial dos municípios piauienses, na forma da Lei Federal 8.666/93, de 21.06.1993 e de acordo com legislação municipal específica dos referidos entes federativos, objetivando dar cumprimento às previsões constantes da Lei 9.452/97, de 20.03.97 e em observância a recomendações do Ministério Público Estadual e Federal, tendo em vista o controle social. |
10/01/2018 |
