Projeto de lei de autoria do ver. Carlos Portela (PT) reconhece a prática de atividades físicas, orientadas por profissionais da Educação Física como essenciais para saúde da população de São José do Divino e declara a essencialidade dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados como forma de prevenir doenças físicas e mentais no âmbito do Município de São José do Divino, mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.

A matéria que foi apresentada na sessão desta manhã (14/05), se aprovada, tornará as academias de musculação, ginásticas, natação, hidroginástica, artes marciais e demais modalidades esportivas como atividades essenciais à saúde mesmo em período de calamidade pública.

Defendendo a matéria, o vereador reportou-se no sentido de que o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, além das medidas adotadas sobre o caráter sintomático (como o isolamento), podem ser ampliadas, mediante a atuação do poder público municipal, com ações preventivas de promoção da saúde, como é o caso do reconhecimento da essencialidade da prática da atividade física e do exercício físico e estabelecimentos que prestam esses serviços.

O vereador comentou ainda sobre o que chamou de indignação dos esportistas do Município, em decorrência do fechamento temporário das quadras de esportes e campos de futebol em decorrência da pandemia. O pedido do vereador é no sentido que o Prefeito modifique o Decreto tendo em vista que segundo os esportivas não estaria havendo aglomeração de pessoas nesses ambientes, apenas os esportistas.