{"provider_url": "https://www.saojosedodivino.pi.leg.br", "title": "O que posso esperar do Portal?", "html": "

Resumo das principais funcionalidades

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Entre as diversas funcionalidades, presentes no portal da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, est\u00e3o, al\u00e9m, daquelas inerentes ao processo legislativo:
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Ouvidoria

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Atrav\u00e9s da ouvidoria, o usu\u00e1rio poder\u00e1 inserir sua solicita\u00e7\u00e3o, descrever o tipo de solicita\u00e7\u00e3o, a \u00e1rea, assunto, etc. Fechando a solicita\u00e7\u00e3o, o mesmo ter\u00e1 o n\u00famero de protocolo, onde poder\u00e1 acompanh\u00e1-la no seu Email, ou no pr\u00f3prio site.

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Acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o

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Aqui, o cidad\u00e3o, ter\u00e1 uma ideia geral sobre a lei de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es e o modo pela qual podem ser obtidas, hor\u00e1rios de atendimento da Casa Legislativa, etc.

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SAPL

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\u00c9 mais uma das ferramentas de apoio ao legislativo, desenvolvidas pela Interlegis. O SAPL (servi\u00e7o de apoio ao processo legislativo), tem integra\u00e7\u00e3o direta com nosso portal e\u00a0tem como finalidade apoiar as Casas Legislativas nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral, tais como: elabora\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es, recep\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias legislativas, organiza\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es plen\u00e1rias, manuten\u00e7\u00e3o atualizada da base de leis, entre outras. Ele tamb\u00e9m disponibiliza consultas \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre mesa diretora, comiss\u00f5es, parlamentares, ordem do dia, proposi\u00e7\u00f5es, mat\u00e9rias legislativas, normas jur\u00eddicas e outras. O SAPL facilita as atividades dos parlamentares, servidores da Casa e permite aos cidad\u00e3os acompanharem o andamento dos processos legislativos, al\u00e9m de pesquisar a legisla\u00e7\u00e3o.

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A t\u00edtulo de exemplo da funcionalidade do SAPL, o usu\u00e1rio, poder\u00e1 ir em:

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  1. MAT\u00c9RIAS LEGISLATIVAS\u00a0e ter acesso \u00e0 proposi\u00e7\u00f5es tais como Indica\u00e7\u00f5es, Projetos de lei, Requerimentos, etc, onde alem de ter acesso \u00e0s proposi\u00e7\u00f5es, autor, o mesmo poder\u00e1 baix\u00e1-la ou at\u00e9 mesmo acompanhar, cadastrando seu Email, assim poder\u00e1 acompanhar o trabalho de seu vereador;
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  2. SESS\u00d5ES LEGISLATIVAS: Aqui, o cidad\u00e3o, ter\u00e1 acesso \u00e0 lista de presen\u00e7a na Sess\u00e3o, Oradores, Mat\u00e9rias do expediente e/ou ordem do dia e etc.
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  3. LEGISLA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL: Essa se\u00e7\u00e3o, traz as leis ordin\u00e1rias e complementares do Munic\u00edpio.
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Enfim, o usu\u00e1rio de nosso Site, poder\u00e1 ver as informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo SAPL, dentro do nosso Portal distribu\u00eddas ou v\u00ea-las diretamente no SAPL da C\u00e2mara de S\u00e3o Jos\u00e9 do Divino, em aba, de f\u00e1cil identifica\u00e7\u00e3o em nosso site.

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LEXML

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\u00c9 uma esp\u00e9cie de \"Site de busca\", ou seja, um site de pesquisa especializado em informa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e legislativa do Brasil. Procura-se unificar, organizar e facilitar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es descritivas de legisla\u00e7\u00e3o, jurisprud\u00eancia e proposi\u00e7\u00f5es legislativas de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual e municipal.

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Eventos

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Atrav\u00e9s do Eventos, o usu\u00e1rio, poder\u00e1 acompanhar os dias de sess\u00f5es, as visitas e/ou fiscaliza\u00e7\u00f5es dos vereadores, dentre outras funcionalidades.\u00a0Aproveite todas as funcionalidade, do portal e exer\u00e7a sua cidadania.

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